Home- busca: Processos Indenizatorios
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:20
Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral
De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:45
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
Para processos semelhantes, será aplicado o mesmo entendimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.
Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:09
Etarismo no Código Civil? Entenda como o STF derrubou essa barreira
Inúmeros processos tramitam na justiça brasileira discutindo essa mesma questão
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:11
Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:00
Apelação criminal. Estelionato. Matrícula de aluno em Universidade Federal, mediante fraude.
Inépcia da denúncia. Inocorrência. Reunião de processos criminais julgados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.
Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:31
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:15
CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados
Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13
Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024
Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:35
CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra
Atento ao uso crescente da tecnologia pelos participantes dos processos, Centro de Arbitragem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:31
A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro
Ives Gandra da Silva Martins reflete sobre o conflito entre os Poderes no Brasil e a busca pela independência e harmonia, destacando as tensões entre Legislativo e Judiciário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:31
É possível promover antecipadamente uma “absolvição sumária” de interessados nos processos dos Tribunais de Contas?
Análise sobre a aplicação dos arts. 355, 356 do CPC e 397 do CPP nos processos dos Tribunais de Contas
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:21
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:54
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial
O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:17
O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08
Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista
Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos de conversas instantâneas pode ou não ser considerado efetivo para a comunicação de atos judiciais, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:16
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento.
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Blog Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:19
Saiba como a tecnologia está transformando a maneira como os processos judiciais são conduzidos
Neste artigo, vamos explorar algumas das formas em que a tecnologia está transformando a justiça.
